Em 2024, mais de R$ 196 bilhões foram aportados em previdência privada, com a modalidade VGBL liderando os aportes. Em 15 de março de 2025, chega o momento de informar esses dados à Receita Federal.
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Como declarar a previdência privada é um assunto que pode gerar questionamentos, uma vez que existem dois tipos de previdência. O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são modalidades distintas, logo, devem ser informados à Receita Federal de acordo com suas especificidades.
Em 2024, a captação líquida da previdência privada chegou a R$ 60,8 bilhões, um aumento de 41,2% em comparação a 2023, segundo relatório da Federação nacional de Previdência Privada e Vida. Tal crescimento pode ocasionar em um aumento de dúvidas de como informar esses dados à Receita.
Assim, para ajudar no processo de envio da declaração de Imposto de Renda em 2025, o C6 Bank criou com dicas para o preenchimento correto do documento.
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Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
A previdência privada é um investimento em que normalmente se contribui regularmente, com o objetivo de complementar a renda no futuro. Isso porque os valores aplicados podem ser destinados a aposentadoria, realização de sonhos, diversificação de investimentos, entre outros.
Uma de suas principais características é apresentar regimes de tributação que variam entre regressivo e progressivo. Em resumo:
Como as contribuições no modelo PGBL possibilitam a dedução, é comum que o plano seja denominado como uma opção mais atrativa para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda.
Como cada plano apresenta certa especificidade, a forma de preencher a declaração do IR também pode mudar. À frente, explicaremos como tudo funciona.
O VGBL deve ser declarado na ficha de “Bens e Direitos”, como uma aplicação financeira. Siga o passo a passo abaixo:
O valor a ser declarado deve ser o saldo nominal. Ou seja, o que você acumulou com os depósitos, sem contar com o rendimento da previdência privada.
O pagamento da alíquota ocorre no momento do resgate, mas diferente do PGBL, o imposto incide apenas sobre o valor dos rendimentos.
O relatório da Fenaprevi mostrou que o VGBL liderou os aportes em 2024, representando 91% da captação bruta total. Esta modalidade de previdência é a mais comum. E é recomendada para pessoas que entregam a declaração simples do IRPF e/ou são isentas.
A declaração de previdência PGBL não é considerada uma aplicação financeira. Para a Receita, as contribuições se enquadram como um pagamento e, por esse motivo, devem ser declaradas na ficha de “Pagamentos Efetuados”. Siga o passo a passo:
Para planos com tabela de tributação progressiva compensável, esse valor deve ser informado na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Neste modelo, a alíquota vai aumentando conforme sua renda. Ela se inicia em 0% e vai até 27,5%. Também existe uma cobrança de 15% sobre o valor total de sua previdência no momento do resgate. Mas, fique tranquilo, pois este imposto pode ser compensado na declaração. Confira a tabela abaixo que considera os ganhos no ano:
Renda Anual (R$) | Alíquota do IR (%) | Parcela a deduzir em R$ |
---|---|---|
Até 24.511,92 | Isento | - |
De 24.511,93 até 33.919,80 | 7,5 | 1.838,39 |
De 33.919,80 até 45.012,60 | 15 | 4.382,38 |
De 45.012,601 até 55.976,16 | 22,5 | 7.758,32 |
Acima de 55.976,16 | 27,5 | 10.557,13 |
No modelo regressivo, as alíquotas do Imposto de Renda diminuem ao longo do tempo. Portanto, quanto mais o dinheiro fica investido, menor o pagamento no momento do resgate ou no recebimento de renda. Entenda com a tabela:
Prazo da aplicação | Alíquota do IR (%) |
---|---|
Até 2 anos | 35% |
2 a 4 anos | 30% |
4 a 6 anos | 25% |
6 a 8 anos | 20% |
Acima de 10 anos | 10% |
Vale lembrar que as alíquotas do modelo regressivo são aplicadas de acordo com a data de cada aporte feito na previdência. Na prática, isso significa que um único plano pode apresentar alíquotas diferentes.
Agora que você já sabe como funciona a tabela regressiva, vai ficar mais fácil entender como declarar o resgate. Siga este passo a passo:
Agora, se você recebeu valores isentos por doença grave, precisa informá-los na ficha de "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
Os fundos de pensão são planos específicos de aposentadoria oferecidos por empresas públicas, privadas ou associações. Assim, não são todas as pessoas que podem participar deste tipo investimento, já que são fechados para uma empresa, setor ou sindicato. O objetivo principal é oferecer uma previdência complementar exclusiva para os seus funcionários ou associados.
Para declarar seu fundo de pensão é necessário seguir estes passos:
Importante: Você pode fazer o download do seu Informe de Rendimentos em um dos canais do Icatu:
Ficou com dúvida em alguma das plataformas? Então é só conferir o tutorial na Área do Cliente ou no App Icatu.
Chegamos ao final deste conteúdo, com este post foi possível responder dúvidas em relação a como declarar a previdência privada e como fazer a declaração do resgate. Além disso, também foram evidenciadas as diferenças entre as tabelas progressiva e regressiva e como declarar os fundos de pensão.
Estes tópicos possuem um caráter fundamental para que não haja erros no preenchimento de sua declaração. Fique atento pois o prazo se encerra em 30 de maio de 2025.
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