Previdência privada: o que é PGBL?

Os planos de previdência privada têm se popularizado cada vez mais entre quem deseja uma renda complementar na aposentadoria. No entanto, você sabia que há como se programar para sua aposentadoria, investir e ainda contar com benefícios tributários? É essa a proposta dos Planos Geradores de Benefício Livre (PGBL).

Esse é um tema de grande importância, mas a verdade é que muitas pessoas ainda não sabem do que se trata esse termo. Por isso, ao longo do texto a seguir iremos falar o PGBL de forma mais aprofundada, abordando os seguintes tópicos:

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A sigla PGBL, de acordo com o que trouxemos na introdução, significa Plano Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma modalidade de plano de previdência privada cujo objetivo principal é, assim como no caso de outras categorias, a preservação e o investimento do dinheiro aplicado, de tal maneira que, ao final do prazo, a quantia acumulada seja a maior possível.

No entanto, o PGBL apresenta um diferencial: a possibilidade de postergar o pagamento de Imposto de Renda. Isso porque até 12% da sua renda bruta tributável anual pode ser deduzida do cálculo de Imposto de Renda, se investida em PGBL.

Dessa forma, você tem a vantagem de pagar menos IR ou receber uma restituição maior. Essa postergação de IR acontece porque você deixa de pagar o imposto hoje, mas paga no resgate – dessa forma, o IR incide sobre todo o valor resgatado e não apenas sobre o rendimento, como acontece com fundos ou então nos planos VGBL.

Os PGBL são minoria no mercado de planos de previdência. Enquanto os Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) representam em torno de 90% dos investimentos feitos nesse setor, os PGBL preenchem os 10% restantes de forma mais discreta, mas não menos importante.

O grande benefício oferecido pelo PGBL é o benefício fiscal que mencionamos. Isso porque, ao adiar o imposto para o futuro, você terá a possibilidade de aplicar esse dinheiro e receber rendimentos sobre esse valor, aumentando ainda mais os seus ganhos e a sua rentabilidade.

Além disso, ao diminuir a base de cálculo utilizada na apuração do IR, a alíquota a ser cobrada no futuro pode ser muito menor, dependendo do regime de tributação, como explicaremos mais a frente nesse post.

Como falamos, o PGBL tem como diferencial a opção de postergar o pagamento do Imposto de Renda. É basicamente essa característica que diferencia os dois regimes.

Em termos mais técnicos, também é possível denotar que o PGBL, legalmente, é um plano de previdência complementar, enquanto o VGBL figura como um seguro de pessoa. Na prática, essa segunda diferença se reflete no pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), caso o titular venha a falecer: no PGBL, há incisão desse tributo.

Adicionalmente, nos VGBL a tributação incide apenas sobre o rendimento, no momento em que o seu dinheiro volta, enquanto no PGBL a mordida do leão será sobre o principal e seu rendimento. Diferentemente dos fundos tradicionais, no entanto, os planos VGBL não sofrem incisão de come-cotas.

No restante das características, as duas modalidades são bastante similares: apesar da diferença técnica, ambos são planos de sobrevivência, cujo objetivo é a geração de renda previdenciária.

De forma geral, o PGBL só vale a pena para aqueles que cumprem três requisitos. O Prof. Liao, em vídeo sobre o tema, reforça: “para quem possui renda tributável, contribui com o INSS e faz a declaração completa do Imposto de Renda, o PGBL é uma opção muito interessante”.

Além disso, alguns especialistas também recomendam que o PGBL seja priorizado por pessoas com idade entre 30 e 50 anos, que possuam renda e patrimônio de classe social mais elevada, pois essas características permitirão melhor aproveitamento do plano.

Fique atento: caso os seus aportes ultrapassem o limite de 12% da renda bruta tributável, o PGBL já não é mais tão interessante, pois o valor excedente não reduz a base de imposto.

Lembrando do que mencionamos anteriormente no texto no caso do PGBL, assim como na maioria dos investimentos, o imposto só é pago no momento do resgate do investimento, incidindo sobre o valor total acumulado. A boa notícia é que o regime de tributação é de escolha do investidor: no momento da contratação do plano, o interessado terá a possibilidade optar por um regime progressivo ou regressivo.

No progressivo, o valor recolhido pelo IR aumenta conforme uma tabela, seguindo a mesma lógica de tributação dos salários. Confira as alíquotas a seguir:

Já para quem escolher a modalidade regressiva, as alíquotas diminuem de acordo com o tempo em que o dinheiro ficar aplicado. Nesse caso as condições são as seguintes:

Olhando os valores acima, é possível perceber que os investimentos em PGBL devem ser planejados com cuidado. Caso você escolha a modalidade regressiva, mas acabe mudando de ideia e decida retirar o dinheiro aplicado em um prazo muito curto, por exemplo, precisará arcar com uma alíquota considerável, o que pode prejudicar suas economias e representar, na aposentadoria, uma queda na qualidade de vida.

Adicionalmente, há outros custos que devem ser levados em consideração. A taxa de administração, por exemplo, é um valor descontado do patrimônio do fundo em função dos custos de gestão da instituição escolhida.

Há, também, a taxa de performance, valor opcional que diz respeito a uma cobrança feita no caso de a rentabilidade do fundo superar a de um indicador de referência. Na prática, é um bônus concedido ao gestor pelo seu bom trabalho.

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