Entenda qual a função do Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil, também conhecido como Bacen, BC ou BCB, é a instituição responsável pelo processo de regulação da economia nacional. Ele é quem atua em prol da estabilidade e autoridade monetária brasileira, enquanto fiscaliza as empresas do setor financeiro.

É graças ao Bacen que os bancos e demais instituições fazem parte de um sistema competitivo justo, respeitando as determinações do Conselho Monetário Nacional (CMN), associado diretamente ao Ministério da Economia.

Nesse texto, vamos abordar os principais tópicos quando o assunto é o Bacen, visando aprimorar conhecimentos de macroeconomia:

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O Banco Central é um órgão que funciona como uma autarquia autônoma. Isso significa que ele é uma entidade independente – não estando legalmente subordinado a nenhum dos poderes da República – e tem liberdade para atuar de forma a garantir a estabilidade econômica do país.

Atualmente, o BC é a instituição financeira de maior autoridade no Brasil. Ele opera sob a supervisão do Ministério da Economia, antigo Ministério da Fazenda, e foi criado em 1964 com o objetivo de executar questões estabelecidas no CMN.

Ele ficou conhecido como “o banco dos bancos”, visto que legisla sobre os demais bancos, na intenção de proporcionar segurança para os clientes, protegendo-os de práticas abusivas e promovendo um mercado competitivo justo.

O grupo de instituições supervisionadas e reguladas pelo Banco Central é chamado de Sistema Financeiro Nacional (SFN). Todos seus membros têm que obrigatoriamente se registrar no BC e, para atuarem, devem ser autorizados por ele, além de se submeterem às suas demandas e regulações.

O SFN é formado pelas seguintes instituições:

O Banco Central cumpre diversas funções como agente fiscalizador e regulador da economia brasileira. Oficialmente, sua principal missão é:

“Garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade.” - Banco Central

Dessa forma, o guardião dos valores do Brasil é o responsável pela circulação da moeda no país. Isso significa que é ele quem vai apontar se o montante disponível é suficiente ou não para a população e, no caso de respostas negativas, colocar mais dinheiro para girar. Com essa carta branca, o BC consegue prezar pelo equilíbrio econômico da nação.

Originalmente, os bancos centrais também imprimiam as notas, função agora transferida para a Casa da Moeda. Contudo, o BC tem o monopólio sobre a emissão, sendo a única autoridade com poder de fazer o dinheiro circular.

Essa é uma das várias atividades que os bancos centrais podem desempenhar. No Brasil, o Bacen cumpre as seguintes tarefas:

O Bacen desempenha diversas atividades para garantir um funcionamento saudável da economia e proporcionar um sistema financeiro com concorrência entre as entidades. Compreender melhor o teor dessas tarefas permite ter uma perspectiva mais clara do que realmente faz o BC.

A inflação é um referencial muito valioso quando pensamos na confiabilidade financeira de um país. Por isso, manter o índice sob controle, próximo à meta, é objetivo primordial do BC.

Com a estabilidade dos preços, o valor do dinheiro se mantém preservado e consequentemente o poder de compra também permanece no mesmo nível. Para isso, existe a política monetária de emissão de dinheiro, que gera liquidez e afeta a taxa de juros para manutenção da estabilidade.

O sistema financeiro nacional deve ser sólido e contar com dinheiro o suficiente para arcar com seus compromissos. A eficiência e a concorrência também são estimuladas e regidas pelo BC.

As contas mais importantes do governo, assim como as reservas internacionais estão guardadas no Bacen.

Instituições financeiras obrigatoriamente precisam ter contas monitoradas no BC. Essa supervisão permite que as transações financeiras ocorram com fluidez e, no final do dia, o fechamento não tenha saldo negativo.

Além disso, o Bacen trabalha para promover a concorrência entre bancos. A razão disso é que, quanto mais o setor está aquecido em competitividade, seus componentes tendem a apresentar produtos e serviços melhores e com custos mais baixos.  

A emissão de dinheiro em espécie controlada é gerenciada pelo BC, a fim de zelar pelo bom giro da economia.

Além das funções listadas acima, o banco também cumpre algumas mais específicas:

O Banco Central foi criado em 1964. Na época, o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional também desempenhavam funções similares às que lhe são atribuídas hoje e, por isso, em 1985 foi realizado um processo de redistribuição que se prolongou por três anos. Nesse período, a autoridade monetária que era do Banco do Brasil passou para o Bacen.

Enquanto isso, tarefas exercidas pelo BC em sua criação e que não necessariamente lhe cabiam foram realocadas para o Tesouro Nacional, como a administração da dívida pública.

Em 1988, a Constituição decretou o monopólio do órgão na emissão de moeda. Nela também consta a necessidade de aprovação prévia do Senado federal dos nomes indicados para ocupar os cargos de presidente e diretores do BC.

O Banco Central desde o início é uma instituição autárquica. O órgão é coordenado por um presidente e quatro diretores, com mudanças de quatro em quatro anos. O presidente do Bacen é nomeado pela presidência da Reppublica e o atual ocupante do cargo é Roberto Campos Neto, que assumiu o cargo de autoridade monetária em 2019.

O Comitê de Política Monetária (Copom) foi criado em 1996. Ele é um braço do BC, criado para traçar planos para a economia nacional e suas decisões têm impacto diário na vida dos brasileiros.

Ele estabelece políticas monetárias que impactam o poder de compra, o valor da moeda nacional, o preço dos produtos e serviços e outros valores.

A cada trimestre, os membros do COPOM se reúnem para produzir o relatório de inflação. Nesse documento, consta a taxa básica de juros brasileira, a Selic, um dos índices econômicos fundamentais para os investidores.

Também, a cada 45 dias o Comitê se reúne para fazer uma avaliação da Selic e fazer eventuais alterações.

Ou seja, as principais funções do Comitê são:

O Banco Central é o órgão mais importante e forte da economia brasileira hoje. A instituição já conta mais de 50 anos de regulação. Além da fiscalização de instituições, a transparência em operações de crédito e investimento fazem parte da importância estratégica do Bacen.

Graças à sua autonomia do governo, sua execução de políticas monetárias permite maior segurança no setor econômico. Pessoas físicas e jurídicas têm maior garantia de direitos e uma comunicação aperfeiçoada com seus bancos graças ao trabalho de fortalecimento do BC.

Agora você está inteirado nas funções do Banco Central do Brasil e como funciona essa instituição tão valiosa para o bom funcionamento da nossa economia. Mas o aprendizado não para por aí.

Para aqueles dispostos a conhecer ainda mais sobre o sistema brasileiro e assuntos relevantes de macroeconomia, convidamos a conhecer os relatórios publicados no blog do C6 Bank.

A equipe econômica do C6 Bank, liderada por Felipe Salles, publica semanal e mensalmente, uma análise completa do cenário internacional e doméstico abordando temas de política monetária e Copom.

Na edição mais recente, abordou-se a decisão do Comitê de manter a taxa Selic em 13,75%. Você pode conferir o documento na íntegra: Cenário global mais adverso.

Além dos relatórios, você também pode se inteirar sobre os acontecimentos mais relevantes da macroeconomia através do Macro Review Podcast, disponível no Spotify.

Nesse texto, você conheceu de perto o Banco Central e todas as suas funções. Esperamos que esse conhecimento seja proveitoso e possa ajudar em decisões financeiras.

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