Política monetária: qual sua importância para a economia?

A política monetária é um dos pilares da economia de um país. Ela tem impactos diretos sobre indicadores como a inflação e a taxa de juros, exigindo grande habilidade em seu gerenciamento para que não deprecie a saúde financeira do Estado e a qualidade de vida da população.

No decorrer deste post, falaremos de forma mais aprofundada sobre esse tema, levantando diversos tópicos acerca dele, como por exemplo:

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A política monetária de um país nada mais é do que o conjunto de todas as estratégias, diretrizes e medidas adotadas por um Governo com o objetivo de controlar a circulação da moeda do país que representa. Não só isso, também engloba ações adotadas a fim de manter as contas da nação sob equilíbrio, evitando cenários como o de risco fiscal.

Os reflexos da política monetária são inúmeros: é possível que o Governo opte por uma baseada no aumento da oferta de moeda, por exemplo. Isso poderia trazer consequências como aumento da inflação, o que por sua vez traz o potencial de levar a um aumento da taxa básica de juros.

Esses dois fenômenos se espelhariam diretamente na população, que, nesse cenário, passaria a comprar menos por conta das condições desfavoráveis. Com o mercado desaquecido, empresários talvez precisem cortar gastos e fazer eventuais demissões, aumentando o desemprego – e por aí em diante.

Na prática, a administração da política monetária é mais complexa e menos previsível, e gerenciá-la apropriadamente não é tarefa fácil. Para fazer essa gestão, as instituições responsáveis adotam uma série de instrumentos que definem o tipo de política do país, como é o caso do open market, do redesconto e do depósito compulsório. De forma geral, é possível fazer uma divisão entre duas grandes modalidades: a restritiva e a expansionista. Falaremos mais sobre elas no decorrer do texto.

De forma geral, cada país tem um funcionamento próprio – e nem sempre ele será de fácil de compreensão.

No Brasil, não há um único órgão responsável pela definição dessas diretrizes: o controle da inflação é um objetivo fundamental do Banco Central (BC), enquanto a meta para o mesmo indicador é de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Já em relação à taxa Selic – um dos mais importantes instrumentos nesse contexto, considerando que o aumento ou redução dos juros influencia diretamente a atividade econômica e a inflação –, quem estabelece as regras é o Conselho de Política Monetária (Copom).

Isso reforça a noção de que a política monetária nada mais é do que um conjunto de medidas, não um documento que, de forma única, estipula as diretrizes. A forma que essas estratégias são definidas, por sua vez, são bastante complexas. Exigem uma extensa análise de dados e estatísticas sobre a economia do país e de sua população – tamanho das dívidas, quantidade de dinheiro entrando e saindo, entre outros.

Ao ter esse diagnóstico, o Banco Central consegue utilizar os instrumentos que mencionamos anteriormente para tentar gerenciar determinados cenários. Caso opte por um open market, por exemplo, isso significa que haverá uma abertura de mercado com o objetivo de realizar operações de compra e venda de títulos públicos federais, efetivamente influenciando o fluxo de moeda na economia. É uma estratégia de impacto mais imediato, voltada ao curto prazo.

Já no caso da taxa de redesconto, o cenário é outro. Basicamente, o redesconto nada mais é do que um empréstimo de capital feito pelo BC para outras instituições financeiras, a fim de possibilitar que elas expandam a oferta de crédito no mercado, o que incentiva o consumo e coloca mais moeda em circulação.

A taxa de redesconto, por sua vez, é composta pelos os juros que o BC cobra das instituições financeiras por esses empréstimos: controlando essa taxa, o órgão consegue regular a capacidade de empréstimo dos bancos, o que se reflete de maneira direta na economia.

Por fim, um terceiro instrumento bastante utilizado pelo Banco Central é o depósito compulsório. Trata-se do recolhimento, por parte das instituições bancárias, de um percentual dos valores depositados. O objetivo é bastante direto: quanto maior o percentual, menor a quantidade de dinheiro circulando, o que acaba por estabilizar a inflação.

Como foi possível observar ao longo dos tópicos anteriores, os instrumentos de política monetária têm como grande objetivo o controle da circulação de moeda no mercado, bem como os reflexos dos níveis dessa circulação, principalmente a inflação.

De forma mais ampla, pode-se dizer que a política monetária é o plano que a economia do país se dispõe a seguir para atingir objetivos como a meta da inflação, definida pelo Banco Central todos os anos. As metais atuais são de 3,5% para 2022, 3,25% para 2023 e 3% para 2024 e 2025.

Embora seja usada prioritariamente para evitar e superar crises, vale notar que uma política monetária mal planejada pode causar grandes problemas na economia de um país. O Brasil, por exemplo, passou durante a década de 80 por um grave período de hiperinflação causado, entre outras razões, pela impressão exagerada de dinheiro, parte de uma política monetária que tentava responder a problemas econômicos da época.

No entanto, o transtorno acabou se aprofundando e os índices inflacionários chegaram a ultrapassar, em 1989, os 1.700% ao ano. O país só voltou a encontrar maior estabilidade financeira a partir da década de 90, quando foi aplicado um outro conjunto de medidas, representativa de uma política monetária diferente a partir da criação do Plano Real.

A política monetária, como o próprio nome dá a entender, refere-se à moeda e sua oferta, somente. A política fiscal, por sua vez, é mais abrangente, e diz respeito ao controle das finanças, despesas e receita do governo de maneira geral, como no caso da arrecadação de impostos e do pagamento de serviços e funcionários necessários à estrutura estatal, além de outros gastos públicos.

Embora convirjam em alguns pontos, além de serem mutuamente necessárias para a saúde econômica e financeira de um país, elas se diferenciam em seus escopos.

Vale mencionar, ainda, a política cambial, também importante no cenário macroeconômico e responsável pelo controle da circulação de moedas estrangeiras no país.

Conforme mencionado no começo do texto, a política monetária pode se dividir em duas grandes categorias: restritiva e expansionista. Não há uma necessariamente melhor do que a outra: cada uma desempenha um papel que será mais ou menos relevante de acordo com a situação e a realidade de cada país.

De forma geral, diz-se que uma política monetária é restritiva quando ela tem como objetivo a redução da disponibilidade da moeda na economia. Isso pode ser desejado em cenários de grande circulação de recursos financeiros, mesmo quando o país não está necessariamente passando por uma situação econômica grave.

A política monetária expansionista, por sua vez, é como o oposto da restritiva: busca um aumento da liquidez e da oferta da moeda, especialmente em momentos em que a economia se encontra desaquecida ou mesmo em recessão, sendo necessário algum tipo de estímulo. A política expansionista exige um cuidado muito grande, pois excessos e prolongamentos podem levar a uma rápida escalada da inflação.

As formas de executar cada tipo de política são basicamente as mesmas, apenas em direções opostas. Caso os órgãos responsáveis optem por medidas mais restritivas, podem adotar estratégias como a venda de títulos públicos, o aumento do percentual de depósito compulsório e da taxa de redesconto, entre outras atitudes que, de forma geral, desestimulam o consumo e reduzem a circulação de moeda.

Da mesma forma, se o governo sentir a necessidade de uma política monetária mais expansionista, basta seguir o caminho inverso: a compra de títulos públicos, a redução do percentual de depósito compulsório e da taxa de redesconto, ou mesmo o aumento dos prazos desse empréstimo, são formas frequentemente utilizadas para aumentar a circulação de dinheiro.

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