O que é planejamento patrimonial?

Em grupos familiares, sejam eles empresariais ou não, é comum o enfrentamento de problemas por conta de conflitos de interesse e dificuldades na hora de fazer a sucessão do patrimônio. Além de ser um período bastante sensível, dependendo das circunstâncias em que acontece, pode gerar um estresse indesejado por conta das burocracias que acompanham acontecimentos do tipo. O que pode ser feito, no entanto, é adotar medidas para mitigar eventuais impactos, como é o caso do planejamento patrimonial.

Ao longo deste post, falaremos sobre essa que pode ser uma alternativa para deixar tudo em ordem para as gerações futuras da sua família. Nele, você encontrará respostas para as seguintes questões:

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Planejamento patrimonial é uma forma de organizar e solidificar os bens e o patrimônio de uma determinada pessoa ou grupo, muitas vezes familiar, através de estratégias jurídicas que buscam definir a melhor forma de administração após a sucessão. Assim, esse trabalho possibilita estabilidade financeira para a família após um eventual falecimento, assegurando recursos, liquidez e diminuindo a burocracia do processo.

Dependendo de como essa estratégia for estruturada é possível, inclusive, fazer a manutenção desse patrimônio ao longo de várias gerações da mesma família – especialmente aquelas com negócios familiares, que buscam a longevidade das operações. Também pode, no entanto, ser feita por pessoas de diferentes classes sociais.

De forma geral, essa prática engloba três conceitos: proteção patrimonial, planejamento sucessório e planejamento tributário. Seus objetivos são:

Esse tema é mais importante do que pode parecer inicialmente. Segundo dados do Sebrae, 75% das empresas familiares brasileiras não chegam nem à segunda geração, e fecham as portas ao se depararem com a necessidade de uma sucessão. Esse número ganha ainda mais ênfase quando leva-se em consideração que, no Brasil, 90% das empresas são familiares, segundo o IBGE.

O grande objetivo do planejamento patrimonial é evitar que o legado de quem está sendo sucedido perca seu valor, protegendo-o de eventuais riscos desnecessários. Além disso, também tem um papel de mitigar o custo tributário que pode incidir sobre esse patrimônio, de forma totalmente legal.

É também uma forma de perpetuar as atividades de empresas familiares por tempo indefinido, planejando como se dará a governança dos negócios e tornando o processo mais organizado e eficaz.  Além disso, proporciona uma maior centralização das decisões e diretrizes da companhia, reduzindo a possibilidade de erros por parte de pessoas em posição de poder dentro do grupo societário.

Muitas pessoas podem confundir essa forma de planejamento com o planejamento sucessório. No entanto, essas duas formas de organização são diferentes.  

A principal diferença é que o planejamento sucessório, na verdade, é uma das etapas do planejamento patrimonial, que também é composto por proteção patrimonial e planejamento tributário.  

Ou seja: enquanto o patrimonial faz menção a como o patrimônio será utilizado e fruído pelos herdeiros e sucessores, planejamento o sucessório diz respeito somente à distribuição dos seus bens, referindo-se à divisão entre os integrantes da família. Isso pode ser feito através da doação em vida ou através de um testamento, por exemplo. 

Como mencionamos, as vantagens do planejamento patrimonial são, principalmente, aquelas relacionadas à organização e eficiência do processo de sucessão dentro de determinado grupo. Quando é bem executada, essa prática permite que o titular dos bens evite a complexa burocracia da montagem de um inventário, mitigue a carga tributária e proporcione segurança jurídica aos seus herdeiros e sucessores.

Adicionalmente, também evita a exposição do patrimônio a riscos potencialmente comprometedores, e pode ajudar a garantir que os desejos do titular sejam exercidos – seja ele um empresário, um investidor ou ambos.

Fazer um planejamento patrimonial, acima de tudo um de boa qualidade, é bastante complexo. No entanto, caso você tenha maior familiaridade com o universo financeiro, algumas atitudesde âmbito individual podem ser tomadas para facilitar o processo de sucessão e proteção de bens. 

Existe uma série de formas de fazer um planejamento patrimonial, cabendo ao titular analisar a sua situação e decidir qual método faz mais sentido para a própria realidade. Algumas das formas mais populares para empresas são a doação em vida, o testamento e a holding familiar, enquanto, para investidores e pessoas físicas de forma geral, a previdência privada e o seguro de vida. Falaremos um pouco sobre cada uma delas a seguir.

Como o próprio nome insinua, é um procedimento de divisão dos bens ainda em vida. Para que esse processo seja realizado dentro da lei, no entanto, é necessário contar com a assistência de um advogado, em função da necessidade de analisar documentos como o regime de casamento, entre outros tipos de contratos realizados anteriormente.

Na sequência, é necessária uma validação feita em um tabelionato de notas. Adicionalmente, é necessário considerar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota muda de estado para estado.

Deve-se levar em conta, ainda, que a doação segue algumas regras em relação à distribuição. O conceito de herança legítima estabelece que, a não ser que haja consentimento, a doação feita para um herdeiro necessário – descendente, ascendente ou cônjuge – não pode abranger a fração do patrimônio que seria destinada a outro. Na prática, isso limita as transferências a 50% do patrimônio, ou, adicionalmente, ao valor proporcional ao qual o beneficiário em questão teria direito.

Apesar de existirem diferentes tipos de testamento (particular, cerrado e púbico), a ideia por trás desta modalidade é bastante similar: trata-se de um documento em que a pessoa estabelece como deve ser feita a divisão dos seus bens e do seu patrimônio após a morte.

Para quem optar por fazer um testamento, vale notar: existe uma regra chamada de reserva legítima. Ela estabelece que 50% dos seus bens devem ser obrigatoriamente destinados aos herdeiros legais. Os outros 50%, por sua vez, podem ir para terceiros.

A holding familiar é uma alternativa que se dá na forma de uma empresa criada para administrar os bens das pessoas de uma mesma família. Trata-se de um processo relativamente complexo, em que é necessário analisar os bens dos membros da família, determinar quem fará parte da holding e qual o valor de mercado das empresas.

Só então será possível criar uma empresa desse tipo. O recomendado é que você conte com a ajuda de profissionais especializados neste assunto.

O planejamento patrimonial também é uma ferramenta muito importante para investidores. Pode ajudar na tomada de decisões para que você consiga se aposentar dentro do período previsto, no esboço de como serão feitos os futuros aportes e que estratégias serão utilizadas, entre outros fatores.

Nesse sentido, a previdência privada é uma alternativa bastante popular. Além de possibilitar, geralmente, a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ao investir em um plano desse tipo você conta com outras vantagens, como a não exigência de um testamento, que elimina a necessidade de arcar com as despesas jurídicas atreladas a esse documento.

Quando você se torna investidor de um plano de previdência, precisa indicar um ou mais beneficiários em caso de morte. Os beneficiários podem ser filhos, cônjuges, irmãos, pais e até mesmo pessoas que não são parentes, como amigos ou empregados.

Este é um recurso que não entra em inventário. Dessa forma, na hora de transferir o patrimônio para os beneficiários, o processo acontece de forma muito mais ágil, fazendo com que os herdeiros recebam os recursos em menos de um mês, sem custos advocatícios e judiciais. Trata-se de uma alternativa para trazer liquidez para os beneficiários em um momento de potencial necessidade.

Outra possibilidade é a de fazer um seguro de vida. O cliente faz a contratação e, caso ele venha a falecer, seus beneficiários recebem o valor estipulado, livre de impostos, trazendo certo conforto em um dos momentos mais delicados da vida.

Para quem deseja adotar essa precaução, o C6 Bank tem o Seguro C6 Vida. O serviço conta com coberturas, assistências e mensalidade sob medida, além de proporcionar um processo não invasivo.

Ao fazer a simulação no aplicativo, você recebe uma oferta que pode ser ajustada conforme o valor que deseja destinar por mês e o valor final que pretende destinar aos familiares. O capital, valor que os familiares recebem, é oferecido de acordo com o perfil do cliente.

Como mencionamos, o C6 Bank oferece o Seguro C6 Vida. Trata-se do resultado de uma parceria entre nós, a seguradora Fairfax Brasil e a prestadora de serviços funerários Memorial. O objetivo do Seguro é disponibilizar coberturas e assistências sob medida, com mensalidades que cabem no bolso. Em caso de morte, sua família recebe o valor do seguro, isento de Imposto de Renda.

O Seguro C6 Vida oferece uma proposta personalizada para cada cliente, de acordo com o histórico financeiro e sua renda. A contratação é simples e transparente, além de ser totalmente on-line: com poucos toques você consegue escolher o valor que deseja desembolsar por mês, bem como o valor final que pretende destinar aos familiares.

Mais do que isso: o Seguro C6 Vida também oferece a possibilidade de contratação de um auxílio para a divisão de bens. O valor é adicional à cobertura, e equivale a 4% do patrimônio declarado, podendo ser usado para despesas burocráticas e impostos. Por fim, o produto também inclui assistência funeral de até R$ 5 mil por falecimento de até oito familiares, incluindo o próprio segurado. As mensalidades começam a partir de R$ 9 por mês.

O Seguro C6 Vida não é a única forma que o C6 Bank pensou para ajudar você a fazer um bom planejamento patrimonial. Para quem deseja seguir com esse projeto, nós também temos uma plataforma que pode te ajudar a evitar que seu patrimônio perca valor ao longo do tempo: o C6 TechInvest. 

Trata-se de um algoritmo que, com a ajuda dos especialistas do C6 Bank, monta para você uma carteira personalizada de investimentos, que se encaixam nos seus objetivos, metas, perfil de investidor, tolerância a risco, entre outros fatores. Utilizando essa ferramenta, você consegue, por exemplo, fazer investimentos em produtos de longo prazo, que podem ajudar a diminuir o risco de seu patrimônio perder valor.

Agora você entende mais sobre o que é planejamento patrimonial, bem como as formas de fazer um e as características desse procedimento. Quer ler outros conteúdos relacionados? Aproveite para conferir também: