O que é INSS? Entenda como funciona o Instituto Nacional do Seguro Social
INSS de forma simples: entenda para que serve, como contribuir e como garantir seus benefícios sem complicação.
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Se você trabalha, já trabalhou ou é aposentado, provavelmente já ouviu falar no INSS. Mas você sabe exatamente como funciona a contribuição, quem tem direito aos benefícios e como consultar seus dados? Neste guia completo, explicamos de forma simples o que é o INSS, como acessar seus serviços e quais são os principais direitos garantidos pela Previdência Social.
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O que é INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
Para ter direito aos benefícios, o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um determinado período, variando de acordo com o tipo de aposentadoria.
A Caixa atua como agente operador no pagamento de benefícios do INSS, sob gestão do Ministério do Trabalho e Previdência. Além disso, todos os recursos para pagamento são provenientes da União.
Quem tem direito de receber o INSS?
Qualquer pessoa com 16 anos ou mais que contribua para a Previdência Social tem direito a receber benefícios do INSS. Dependentes de segurados também podem ser contemplados em casos específicos, como pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Quais são os principais benefícios pagos pelo INSS?
O INSS garante a renda em momentos de afastamento do trabalho ou após a aposentadoria. Conheça os principais benefícios:
Benefício | O que é | Requisitos mínimos |
|---|---|---|
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição | Renda paga ao segurado que atinge idade e tempo de contribuição exigidos. | - Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição; - Homens: 65 anos de idade + 20 anos de contribuição (se começou após a reforma); - Carência: 180 contribuições mensais (15 anos). |
Auxílio-doença | Benefício para o segurado temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de saúde. | - Incapacidade temporária comprovada por perícia médica; - Pelo menos 12 contribuições mensais (carência), salvo em casos de acidente ou doenças graves. |
Auxílio-reclusão | Pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. | - Segurado de baixa renda na época da prisão (renda abaixo do limite do INSS); - Estar em dia com as contribuições; - Prisão em regime fechado ou semiaberto. |
Pensão por morte | Pago aos dependentes do segurado falecido. | - Segurado falecido deveria estar contribuindo ou recebendo benefício do INSS; - Comprovação de dependência econômica (no caso de cônjuges e filhos maiores, por exemplo); - Valor e duração variam conforme idade e número de dependentes. |
Salário-maternidade | Benefício concedido em caso de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. | - Trabalhadora CLT: direito automático; - Contribuinte individual, MEI ou facultativa: mínimo de 10 contribuições mensais; - Afastamento das atividades remuneradas durante o período do benefício. |
Quem precisa contribuir com o INSS?
A maioria dos trabalhadores precisa contribuir. Entenda como funciona para cada perfil:
Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
Contribuição é feita automaticamente, com desconto no salário e repasse pela empresa.
Autônomos e contribuintes individuais
Devem fazer o recolhimento mensal por conta própria. O valor varia conforme a renda.
MEI – Microempreendedor Individual
O pagamento é feito junto ao DAS mensal e já inclui a contribuição para o INSS.
Contribuinte facultativo
Quem não tem renda, como estudantes ou donas de casa, pode contribuir de forma voluntária para garantir benefícios no futuro.
O que é a Prova de Vida do INSS?
A Prova de Vida é uma exigência anual do INSS para garantir que o beneficiário está vivo e continua apto a receber seus pagamentos. O processo pode ser feito de forma simples, em uma agência bancária, usando um documento oficial com foto.
Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem solicitar a visita de um servidor público em casa, ligando para o número 135.
Como consultar ou acessar o extrato do INSS?
É possível consultar o INSS tanto pelo site quanto pelo app:
Como acessar pelo site Meu INSS
Acesse o site meu.inss.gov.br, faça login com sua conta Gov.br e consulte serviços como extrato, agendamentos e simulações.
Como consultar pelo app meu INSS
Baixe o app no celular, entre com sua conta Gov.br e acesse informações sobre seus benefícios e contribuições.
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Dúvidas comuns sobre aposentadoria pelo INSS
Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Leia nossa FAQ.
Quantos anos preciso contribuir?
No geral, o tempo mínimo é de 15 anos. Mas algumas regras de transição podem exigir mais tempo.
Qual é a idade mínima para se aposentar?
62 anos para mulheres e 65 para homens, com tempo mínimo de contribuição.
Diferença entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
A aposentadoria por idade exige idade mínima. Já a por tempo de contribuição considera apenas o tempo trabalhado, mas está disponível apenas em regras de transição.
Como saber quando posso me aposentar?
Use o simulador disponível no site ou app Meu INSS para verificar quanto tempo falta e quais regras se aplicam ao seu caso.
O que é o período de carência?
Período de carência é o tempo mínimo de contribuições exigido para ter acesso a certos benefícios. Por exemplo, para solicitar auxílio-doença, são necessários 12 meses de contribuição em regra geral.
Agora que você já leu o nosso guia sobre o INSS, que tal ler outros conteúdos preparados pelo time do C6 Bank? Descubra o que separamos:
Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.
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