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Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos: proteção a riscos operacionais
O MRP protege investidores que aplicam em títulos de valores mobiliários, como ações e fundos; entenda seu funcionamento.
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Correr riscos faz parte do mundo dos investimentos. Por esse motivo, ferramentas de proteção, como o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), são extremamente importantes. Em resumo, ele adiciona uma camada extra de segurança às suas aplicações financeiras.
Na prática, o investidor tem a tranquilidade de saber que seu dinheiro está protegido em situações inesperadas e específicas. No entanto, nem todas as pessoas sabem como esse recurso funciona. Neste texto, explicaremos o que é o mecanismo de ressarcimento de prejuízos, sua operação e como usá-lo como uma defesa para suas carteiras de ações, fundos e derivativos.
O que você vai aprender:
- O que é o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)?
- Quem são as entidades reguladoras do MRP?
- Como o mecanismo de ressarcimento de prejuízos funciona?
- O que o MRP não cobre?
- Quando o MRP pode ser acionado?
- Como solicitar o ressarcimento?
Conheça outros recursos que podem preservar seus investimentos:
O que é o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)?
O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos é um sistema de proteção para investidores, fornecido por entidades reguladoras do mercado financeiro. Ele atua como um instrumento de indenização, e garante o ressarcimento de até R$ 200 mil para que você não fique desamparado frente a erros ou omissões por parte de corretoras e distribuidores de valores mobiliários, como:
- Ilegitimidade de procuração;
- Intervenção ou decretação;
- Inautenticidade de endosso em valores mobiliários; e
- Outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita.
Quem são as entidades reguladoras do MRP?
As entidades reguladoras desse mecanismo são as seguintes:
- Bolsa de Valores Brasileira (B3);
- Bovespa Supervisão de Mercados (BSM).
Como o mecanismo de ressarcimento de prejuízos funciona?
Para entender como a ferramenta funciona, separamos alguns exemplos:
- Proteção na B3: imagine que a empresa na qual você comprou ações encerrou as atividades de forma inesperada. Em uma situação como essa, você ficaria à mercê, com chances de sofrer prejuízos decorrentes do fechamento. No entanto, é nesse momento que o mecanismo de ressarcimento entra em ação e pode cobrir o que foi perdido;
- Endosso e valores mobiliários: quando você compra e vende valores mobiliários que se revelam inautênticos ou ilegítimos, o MRP também é o responsável pela proteção do seu dinheiro.
É um fato que negociações na bolsa estão sujeitas a riscos, como o de mercado, que acontece quando um investimento apresenta um resultado negativo devido às oscilações de preços de commodities, curvas de juros e taxas de câmbio. No entanto, os casos citados anteriormente dizem respeito a riscos operacionais, ou seja, aspectos que não estão associados a um comportamento natural desse tipo de ativo. O MRP, então, impede que investidores sejam prejudicados de forma injusta.
O que o MRP não cobre?
Como foi observado, embora seja uma ferramenta poderosa, o mecanismo de ressarcimento de prejuízos tem algumas limitações.
- Ele não cobre prejuízos decorrentes de más decisões de investimento, como perdas de mercado; e
- Não se aplica a títulos privados de renda fixa, Tesouro Direto ou mercado de balcão.
Além disso, é necessário entender que qualquer ilegitimidade percebida precisa ser devidamente comprovada para acionar o mecanismo.
Quando o MRP pode ser acionado?
Para não restar dúvidas, entenda em quais situações o MRP pode ser acionado:
- Inexecução ou infiel execução de ordens;
- Uso inadequado do dinheiro, valores mobiliários ou outros ativos, que divergem da vontade do investidor;
- Entrega de investimentos em valores mobiliários ou ativos não autorizados ou com restrições legais;
- Falsificação de assinaturas em títulos ou documentos para transferência de ativos;
- Intervenção ou liquidação extrajudicial da instituição pelo Banco Central;
- Encerramento das atividades.
Como solicitar o ressarcimento?
Caso você se encontre em uma situação elegível para acionar o mecanismo de ressarcimento de prejuízos, é fundamental entrar em contato com a entidade reguladora responsável, neste caso, a BSM Supervisão de Mercados, e fornecer a documentação que comprove seu prejuízo. Vale ressaltar que a solicitação deve ser feita dentro de um prazo de 18 meses a partir do evento que causou seu prejuízo.
Proteja seus investimentos
Em conclusão, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos é uma rede de segurança valiosa para investidores, porque mitiga prejuízos oriundos de eventos operacionais. Afinal, investir com segurança é fundamental.
Para maiores informações a respeito do MRP, leia o guia preparado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disponível neste link, ou o regulamento BSM, que você encontra aqui.
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