Entenda o que é IPTU e quem deve pagar o tributo em 2024 

Se você tem um imóvel, entender o que é IPTU e como pagá-lo é essencial para começar o ano com a saúde financeira em dia. Em casos mais extremos, a falta do pagamento pode resultar em problemas e, até mesmo, na tomada da propriedade pela prefeitura do município. Para que você não tenha problemas com o tributo, o time do C6 Bank preparou um post completo com as principais informações sobre o tema.  

Entenda o que é IPTU.

Assim, para ajudar você, o texto conta os seguintes tópicos: 

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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado de pessoas que têm um ou mais imóveis em seu nome, seja ele uma casa, apartamento ou qualquer tipo de propriedade em uma área urbanizada.  

A cobrança é realizada anualmente, nos primeiros meses do ano e cada prefeitura tem seus próprios critérios para a arrecadação do imposto. 

A quantia acumulada após o pagamento do IPTU, permanece no município. Ele é investido a fim de promover infraestrutura necessária para os moradores de toda a zona urbana da cidade.  

O IPTU não conta com uma taxa fixa para todos os municípios. Isso porque cada prefeitura considera critérios diferentes para fazer o cálculo do tributo. 

Abaixo, você poderá entender o que é levado em consideração para estabelecer a quantia que será cobrada. 

As prefeituras utilizam o valor venal da propriedade, estimativa de preço estabelecido pelo poder público, como base para calcular o IPTU. Assim, é considerado: 

Posteriormente, essas informações são usadas para multiplicar o valor venal pela alíquota que cada município institui.  

Em via de regra, o proprietário do imóvel é responsável pelo pagamento do IPTU, e em caso de não pagamento, ele é quem responde pela dívida.  

Contudo, é possível que o pagamento seja transferido para o locatário de acordo com a Lei do Inquilinato. Entretanto, esse é um acordo que deve ser informado previamente e assinado em contrato.  

Cada município tem suas próprias regras na hora de conceder a isenção do IPTU. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por exemplo, aposentados e pensionistas não pagam o tributo.  

Em outras localidades, é possível se tornar isento caso o imóvel tenha o valor venal abaixo da média instituída na região.  

Se você for beneficiário de algum programa social, é possível obter mais informações sobre a isenção do IPTU ao consultar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o Cadastro Único. 

Outra maneira para solicitar a isenção, é buscar a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Assim, você pode entender quais são as particularidades para conseguir o benefício.  

A prefeitura do município é responsável pela emissão de um boleto que pode ser pago nos postos de autoatendimento, caixas eletrônicos, lotéricas ou pela internet. Saiba mais. 

Para pagar seus tributos como muito mais facilidade, você pode contar com o app do C6 Bank. Dentro do nosso aplicativo, é possível escolher fazer o pagamento com o código de barras ou pelo “Boleto Digital – DDA”.  Confira: 

Para pagar um boleto usando o código de barras, siga os passos a seguir: 

Caso prefira, você também pode digitar o código de barras. 

Se você já tem o Boleto Digital – DDA ativado, o processo é bem simples: 

Agora que você já sabe é o que IPTU, como ele funciona e como pagá-lo, não deixe de ler outros artigos que também podem ser interessantes para a sua vida financeira: 

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Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.