O que é ICMS? Saiba se você é um contribuinte 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um tributo que incide em diversos produtos e serviços. Por esse motivo, tanto empresários quanto consumidores eventualmente precisam lidar com a cobrança do imposto. Para entender como o ICMS impacta os preços e tirar suas principais dúvidas sobre o tema, o time do C6 Bank preparou um conteúdo completo, que vai responder as seguintes perguntas: 

Leia outros conteúdos que também podem ser interessantes para você: 

ICMS significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.  

Em resumo, o ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos ou serviços que circulam entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. Em conjunto, todas essas operações representam grande parte das movimentações que acontecem nos estados, fazendo do ICMS um dos principais meios de arrecadação.  

Quando uma empresa vende uma mercadoria, por exemplo, o imposto deve ser recolhido. Geralmente, o valor do tributo é adicionado ao preço final do produto e sentido pelo consumidor. Vale ainda ressaltar que a alíquota cobrada é definida em um acordo comum entre os estados e o Distrito Federal. 

De acordo com o artigo 40 da Lei Kandir, são contribuintes do ICMS pessoas físicas ou jurídicas que realizam operações de comércio, de circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipal. 

Essas movimentações representam uma grande parcela da cadeia de produção de uma mercadoria, desde a fabricação até a venda. Nesse sentido, tanto empresários quanto consumidores podem precisar arcar com a cobrança do ICMS no dia a dia.  

 
Empresas que realizam transações comerciais, movimentação de mercadorias ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal são consideradas contribuintes do ICMS. Além disso, aquelas cadastradas no site do Sintegra, com uma Inscrição Estadual vinculada ao CNPJ, também se enquadram como contribuintes desse imposto. 

Além disso, quem também se enquadra nesta categoria são os importadores de mercadorias do exterior, mesmo sem ter o intuito de comercializá-la. 

São diversos produtos e serviços que sofrem tributação. Dentre eles estão: 

Como dito anteriormente, o valor do ICMS é definido por cada estado e pelo Distrito Federal, sendo diferente para movimentações internas e interestaduais. Além disso, a tributação muda de acordo com os serviços e mercadorias, ficando entre 7% e 35%. 

Para fazer o cálculo do ICMS interestadual e chegar ao valor final, é só multiplicar o valor da mercadoria/serviço pela alíquota do estado. 

Todos os recolhimentos devem, obrigatoriamente, ser feitos por Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE) ou Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). 

Agora que você já sabe o que é ICMS, continue acompanhando nosso blog para mais conteúdos como esse: 

Ainda não está usando o C6 Bank? Baixe o app, abra sua conta digital, peça seu cartão sem anuidade (sujeito a análise) com a cor que quiser e aproveite um banco completo com tudo em um só app. 

Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.