Saiba como fazer a distribuição de lucros aos sócios de uma empresa

Quando uma companhia atinge bons resultados e começa a lucrar, algumas pessoas devem ganhar com isso. Sócios, acionistas e investidores que acreditaram no potencial do negócio são recompensados pelo seu investimento. Na hora de retribuir, é preciso saber como fazer a distribuição de lucros de uma empresa.

Antes de tudo, é importante saber que essa divisão não acontece de maneira aleatória. Ela acontece a partir dos balanços e resultados das empresas de capital aberto em determinado período. Tanto a frequência da distribuição como os valores são explicitados no Contrato Social. É preciso levar em consideração também a participação percentual de cada sócio ou as cotas dos acionistas.

Para entender melhor sobre cada um desses aspectos e como fazer a distribuição de lucros de uma empresa, preparamos o texto a seguir. Nele, você encontrará a resposta para estas questões:

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A distribuição de lucros é a parcela paga aos sócios, acionistas e investidores de um empreendimento. É o momento para todos aqueles que contribuíram para o crescimento da empresa, ao fornecer o capital necessário para que ela rentabilizasse, são recompensados.

Quando uma companhia atinge uma boa margem de lucratividade, ela deve dar um retorno àqueles que lhe impulsionaram desde o começo. Essa determinação é regulada pela Lei das Sociedades Anônimas, que determina a obrigatoriedade mínima de 25% do lucro líquido obtido para ser dividido. A exceção a essa situação pode ser caso o lucro seja revertido para outro destino ou ocorra uma distribuição que não está alinhada ao quadro societário. 

A distribuição entre os investidores da casa não tem uma frequência definida para acontecer. A periodicidade, assim como a previsão da taxa de compartilhamento, deve estar explicitada no Contrato Social da organização.

A divisão pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. Quando esse período não for especificado no contrato, ela deve ocorrer uma vez por ano, acontecendo depois do fechamento do balanço.

A distribuição de lucros deve ser feita seguindo os direcionamentos estabelecidos no Contrato Social dela. Esse documento formaliza a periodicidade e as proporções das quantias.

Antes de começar a distribuição, é preciso que os sócios reflitam que parcela do montante será compartilhada, a fim de evitar esvaziar o caixa. Esses líderes devem ter em mente que, antes de tomarem os maiores retornos possíveis, deve-se também pensar no futuro da empresa e quais melhorias poderiam ser feitas a afim do negócio expandir e agregar mais valor.

É possível que os sócios decidam por fazer um investimento que proporcione maior crescimento para companhia. Ao aplicarem parte dos lucros em uma reforma ou na aquisição de novo equipamentos, por exemplo, eles estão tendo um pensamento de longo prazo para a saúde financeira da empresa.  Ter essa perspectiva é importante para não limitar a visão empresarial ao curto prazo e construir uma marca consistente.

Uma empresa bem-sucedida deve dar um retorno para aqueles que lhe ajudaram a crescer

De toda forma, a distribuição dos lucros é importante pois ela representa uma retribuição às pessoas que acreditaram no potencial do projeto quando ele começa a entregar lucros.

Para calcular a distribuição de lucros aos sócios é preciso levar os pontos mencionadas acima em consideração. Para chegar ao resultado, é preciso aplicar as seguintes formas:

1ª fórmula: receitas – despesas = lucro bruto

2ª fórmula: lucro bruto – impostos = lucro líquido

Dessa forma, descobre-se o lucro bruto e líquido do período e é possível dividir os valores a serem distribuídos por cada sócio.

Por exemplo, se uma empresa, no período de um ano, teve uma receita de R$ 150 mil, mas gastou cerca de R$ 20 mil em despesas, seu lucro bruto será de R$ 130 mil, como mostrado abaixo:

Receitas – despesas = lucro bruto à 150 mil – 20 mil = 130 mil

Em seguida, o cálculo do lucro líquido será resultado da subtração do custo dos impostos do lucro bruto. Nesse caso, vamos supor que foram pagos R$ 30 mil em impostos.

Lucro bruto – impostos = lucro líquido à 130 mil – 30 mil = 100 mil

Finalmente, sabe-se que o lucro líquido da empresa no período foi de R$ 100 mil e agora é possível realizar a divisão dos lucros.

Na distribuição dos lucros entre sócios, o principal critério levado em consideração é a porcentagem de participação de cada um no negócio. Por exemplo, uma empresa imaginária teve um lucro líquido total de R$ 100 mil e conta com 4 sócios investidores com as seguintes cotas de participação:

Na distribuição de lucros, seguindo esse exemplo, cada um dos contribuintes receberá:

Vale lembrar que esse cálculo será feito a partir do lucro, não do faturamento. O segundo é resultado das vendas de serviços ou produtos, enquanto o primeiro será a subtração disso menos os custos e despesas do negócio, e sempre será um valor variável.

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas mencionada no início do texto, empresas devem reverter no mínimo 25% dos lucros entre sócios e investidores.

Para as Sociedades Limitadas, a taxa paga depende da cota de participação dos envolvidos, como diz o Código Civil Brasileiro.

Além disso, algumas especificidades podem ser previstas no Contrato Social. Por exemplo, se sócios e investidores predeterminam que não haverá divisão dos lucros, é preciso indicar qual será o destino desses valores.

Outra possibilidade é fazer esse compartilhamento desproporcional, sem necessariamente seguir as cotas. Nesse caso, é preciso aprovar essa decisão assinada em ata e registrar na Junta Comercial onde a empresa está localizada.  

A distribuição de lucros e pró-labore são conceitos que podem ser confundidos. Contudo, eles possuem uma diferença importante.

Na distribuição, sócios, acionistas e investidores são remunerados com uma parcela da lucratividade da empresa. O pró-labore, por sua vez, é o valor pago aos sócios, literalmente, “pelo trabalho” realizado. Ele corresponde ao salário dos empresários. Esse pagamento não está incluso na parte calculada para determinar o lucro da empresa e sobre ele vão incidir impostos.

O pró-labore normalmente tem um valor preestabelecido, equivalente à atividade desempenhada pelo membro. Além disso, ele deve ser pago regularmente.

Fazer uma distribuição de lucros corretamente vai facilitar as operações contábeis da sua empresa, ao mesmo tempo que mantém a saúde financeira dela. Para isso, separamos algumas dicas importantes na hora de fazer a divisão.

Conhecer a situação financeira da empresa, a partir do Balanço Patrimonial auxilia na hora de pagar as contas e identificar quais valores podem ser investidos ou distribuídos.

Para uma boa distribuição, deve-se estar ciente das necessidades da empresa

O lucro pode ser dividido entre sócios, investidores e acionistas. Porém, antes de compartilhar todo o montante, é recomendado guardar uma parte para capital de giro ou outros investimentos que trarão bons retornos e desenvolvimento para marca.

O Contrato Social é o documento para explicitar com especificidade as intenções de distribuição de lucros. A partir dele, o investidor conhece as normas de valores para os dividendos.

Dessa forma, o fluxo de caixa também fica protegido e evita-se discordâncias entre acionistas e sócios.

A distribuição de lucros precisa respeitar o regime tributário e empresarial. Ele deve ser contabilizado como uma parte da lucratividade revertida para o investidor, uma remuneração pelo capital aplicado.

Existem três modelos de regimes tributários:

Os serviços de uma assessoria, contadores ou gestora especializada também podem ajudar na hora da distribuição. Eles têm o potencial de facilitar as operações durante o cálculo de divisão de lucros, assim como realizar uma estruturação contábil mais transparente e adequada.

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Nesse texto você aprendeu mais sobre a distribuição de lucros do uma empresa e como funciona esse pagamento. Seja você investidor ou empresário, esperamos que esse conteúdo tenha sido útil e ajude na organização de sua vida financeira 

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