Entenda como declarar gastos com educação no Imposto de Renda
As mensalidades pagas em creche, escola, faculdade e pós-graduação devem entrar no Imposto de Renda; saiba como declará-las corretamente
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Quando se trata de como declarar gastos com educação muitos contribuintes se encontram em meio a dúvidas. Saber quais despesas podem ser deduzidas e como informá-las corretamente ao fisco é essencial para garantir que você esteja em conformidade com a legislação.
O preenchimento adequado, além de evitar que você caia na malha fina, permite que você aproveite ao máximo as possibilidades de dedução oferecidas pela lei. Do mesmo modo, esse processo também ajuda a otimizar sua restituição durante o período de declaração do Imposto de Renda. Para facilitar o entendimento do assunto, o time do C6 Bank preparou um conteúdo completo para tirar suas principais dúvidas sobre o tema.
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Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar em sua declaração.
O que é considerado gasto com educação para Receita Federal?
São considerados gastos dedutíveis com educação as despesas com matrícula e mensalidades de:
- Educação infantil (creche e pré-escola);
- Ensino fundamental;
- Ensino médio e técnico;
- Ensino superior como graduação e pós-graduação (mestrado, doutorado, especialização e tecnológico).
Importante ressaltar, contudo, que há um limite anual de dedução para essas despesas, que é atualizado periodicamente pela Receita. Para o ano-calendário de 2025, o limite é de R$ 3.561,50.
Além disso, você só recebe o valor deduzido se preencher a declaração completa. Nesse sentido, vale a avaliar qual cenário oferecerá maiores vantagens financeiras: os 20% fixos do modelo simplificado ou a dedução desses valores na modalidade completa.
Documentação necessária
Declarar os gastos com educação no Imposto de Renda exige atenção aos detalhes.
Antes de começar, reúna todos os comprovantes de pagamento das despesas educacionais do ano anterior. Esses documentos devem especificar:
- Nome do aluno;
- CNPJ da instituição de ensino;
- Período de pagamento;
- Valor pago.
Informe de pagamentos
Além de guardar os comprovantes de pagamento, é recomendável que o contribuinte solicite às instituições de ensino um informe de pagamentos. Esse documento resume todas as despesas educacionais do ano e serve como um reforço na hora de preencher a declaração, de forma a garantir que todos os valores estejam corretos e de acordo com o que foi efetivamente pago.
Como declarar gastos com educação no IR: passo a passo
- No programa do Imposto de Renda, abra a ficha “Pagamentos Efetuados”;
- Vá até o código 1, “Instrução no Brasil”;
- Preencha com o nome e o CNPJ da instituição de ensino;
- Caso haja reembolsos, inclua no campo “Parcela não dedutível”;
- Declare a pessoa que se beneficiou do gasto (o titular da conta, algum de seus dependentes ou aqueles que recebem pensão alimentícia paga pelo titular);
- Conclua o processo clicando em “OK”;
- No caso de gastos com outras instituições de ensino, basta repetir a instruções anteriores.
Passo a passo para declarar gastos com educação fora do Brasil
Gastos com educação realizados no exterior também podem ser deduzidos, desde que a instituição de ensino seja reconhecida pelas autoridades educacionais do país em que está localizada. Para isso, é necessário converter os valores pagos para reais, utilizando a taxa de câmbio do Banco Central do Brasil da data do pagamento.
Depois de reunir os documentos, é só seguir as instruções:
- Abra a ficha “Pagamentos Efetuados”;
- Vá até o código 2, “Despesas com Instrução no Exterior”;
- Preencha com o nome e o CNPJ da instituição de ensino;
- Caso haja reembolsos, inclua no campo “Parcela não dedutível”;
- Declare a pessoa que se beneficiou do gasto (o titular da conta, algum de seus dependentes ou aqueles que recebem pensão alimentícia paga pelo titular);
- Conclua o processo clicando em “OK”;
Os comprovantes dessas despesas devem ser mantidos com o contribuinte por, no mínimo, cinco anos, bem como os documentos que comprovem a conversão dos valores.
Como declarar gastos com educação de dependentes no Imposto de Renda?
Gastos com educação de dependentes podem ser declarados da mesma forma que os gastos do próprio contribuinte. É necessário inserir as despesas na seção “Pagamentos Efetuados” da declaração, sob o código específico para despesas com instrução, além de incluir os dados do dependente a quem se referem os gastos.
Gastos com educação não dedutíveis
- Materiais, instrumentário técnico, uniforme e livros;
- Cursos livres, como dança e música;
- Cursos preparatórios para concursos ou vestibulares;
- Transporte, passagens e estadias no exterior;
- Qualquer despesa que não esteja diretamente ligada à educação formal.
Como devo proceder se perdi um comprovante de pagamento?
Caso tenha perdido um comprovante de pagamento, é recomendável entrar em contato com a instituição de ensino para solicitar uma segunda via do documento.
Saber como declarar gastos com educação no Imposto de Renda não precisa ser uma tarefa complicada. Com informação e organização, é possível realizar esse processo de forma eficiente, para assegurar o aproveitamento das deduções permitidas por lei.
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