Aprenda a declarar fundos imobiliários no Imposto de Renda 2024
Descubra como declarar fundos imobiliários da maneira correta para não cair na malha fina do IR.
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Investir em fundos imobiliários é uma alternativa atraente para quem busca diversificar seus investimentos e obter renda passiva. No entanto, saber como declarar fundos imobiliários no IR pode gerar dúvidas, especialmente para investidores iniciantes e intermediários. Sendo assim, este guia, montado pelo time do C6 Bank, tem como objetivo responder as principais dúvidas sobre esse processo.
Abaixo, descubra os tópicos que iremos abordar no texto:
- Quem precisa declarar fundos imobiliários?
- Informe de rendimentos e documentação necessária;
- Tributação e isenções em fundos imobiliários;
- Como declarar fundos imobiliários no Imposto de Renda: passo a passo
- Como calcular os ganhos de capital em fundos imobiliários
- Quais despesas são dedutíveis em investimentos imobiliários;
- Dicas para evitar erros na declaração.
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Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Quem precisa declarar fundos imobiliários?
Estão obrigados a apresentar o IR de 2024, os contribuintes que tiveram operações em bolsa ou assemelhadas:
- Cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano;
- Se você teve ganho líquido (lucro) sujeito à tributação do IR.
Informe de rendimentos e documentação necessária
Para iniciar a declaração de fundos imobiliários, é necessário coletar todos os informes de rendimentos, os históricos de negociações e dos Darf recolhidos sobre os ganhos obtidos com a venda de cotas. Esses documentos contêm informações cruciais como os rendimentos recebidos, a posição acionária ao final do ano, e os valores recolhidos.
Tributação e isenções em fundos imobiliários
Diferentemente de outros investimentos, os rendimentos distribuídos em 2023 por fundos imobiliários são isentos de Imposto de Renda para o investidor pessoa física, desde que o fundo tenha, no mínimo, 50 cotistas e suas cotas sejam negociadas exclusivamente em Bolsa de Valores ou mercado de balcão organizado.
No entanto, é crucial entender as regras de tributação sobre ganho de capital proveniente da venda de cotas.
Como declarar fundos imobiliários no Imposto de Renda 2024: passo a passo
Para que não restem dúvidas, preparamos um passo a passo para você entender como declarar fundos imobiliários no IR. Siga:
- Abra a ficha de “Bens e Direitos”;
- Selecione o grupo “07 - Fundos” e depois o código “03 - Fundos Imobiliários”;
- Vá até o campo “Discriminação” e informe o administrador do fundo, CNPJ, quantidade de cotas e o titular;
- Se o FII é negociado em Bolsa, adicione o código ativo ou ticker como WXYZ11;
- Em “Situação em 31/12/2022”, preencha o valor constante da Declaração de Ajuste Anual do ano anterior;
- Já em “Situação 31/12/2023”, informe os valores que correspondam ao valor de aquisição das cotas de fundos de investimentos que constituíam seu patrimônio dentro dessa data.
É importante ressaltar que o valor informado não é o valor atual das cotas, mas sim, o total do investimento. Por isso, é importante ter em mãos o custo de aquisição. Você pode consultá-lo no Canal Eletrônico do Investidor.
Declarar dividendos dos fundos imobiliários
Para declarar dividendos dos fundos imobiliários, basta seguir as instruções:
- Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código “99 – Outros” (não há código específico para FIIs);
- Anote o valor dos dividendos (rendimentos isentos) que recebeu ao longo do ano.
É importante ressaltar que os rendimentos dos fundos imobiliários são isentos de IR, desde que o investidor possua menos de 10% do total de cotas do fundo (que deve possuir no mínimo 50 cotistas) e que tenham sido negociadas em bolsa.
Como calcular os ganhos de capital em fundos imobiliários
Os ganhos de capital, ou seja, os lucros obtidos na venda de cotas de fundos imobiliários, são tributados à alíquota de 20%. Para o cálculo, subtraia o valor de compra do valor de venda das cotas, considerando as despesas com corretagem e taxas. Esses ganhos devem ser declarados na seção específica de "Renda Variável", “Operações em FII ou Fiagro”.
Como declarar ganho de capital
Abaixo, entenda como declarar ganho de capital com fundos imobiliários.
- Selecione a ficha “Renda Variável” e clique em “Operações em FII”;
- Na coluna “Resultado líquido do mês”, anote o lucro ou o prejuízo (com sinal negativo na frente) total realizado em cada mês. Você pode indicar o valor de zero caso não tenha feito operações em algum mês;
- A coluna de “Resultado Negativo até o mês anterior” será preenchida de forma automática conforme o contribuinte for acrescentando os dados mês a mês. O primeiro campo desta coluna referente a janeiro, porém, pode ser preenchido com o prejuízo acumulado de dezembro de 2022, se houver;
- Em “Imposto retido no mês”, informe o IR retido na fonte conforme seu informe de rendimentos. Os FIIs também tem o chamado “dedo-duro”, o imposto de renda que a corretora desconta para o fisco identificar as suas operações;
- Em “Imposto Pago”, indique os valores pagos via Darf a cada mês (quando houver).
Seguir esse passo a passo ajuda a garantir que a compra e venda de cotas de fundos imobiliários sejam corretamente declaradas, evitando possíveis erros ou omissões que poderiam levar a questionamentos por parte da Receita Federal.
Quais despesas são dedutíveis em investimentos imobiliários
Algumas despesas relacionadas aos investimentos em fundos imobiliários podem ser deduzidas, como taxas de corretagem e custos operacionais relacionados à compra e venda das cotas. Esses valores reduzem o ganho de capital a ser tributado, diminuindo o imposto devido.
O que acontece se eu não declarar meus fundos imobiliários?
A não declaração de fundos imobiliários pode levar à malha fina e resultar em multas e juros sobre o valor devido. Além disso, a Receita Federal pode exigir a regularização da situação, o que pode incluir o pagamento do imposto devido, multa por atraso, e juros.
Dicas para evitar erros na declaração
Para evitar erros na declaração, separamos quatro dicas importantes que podem ajudar:
- Revise todos os informes de rendimentos e comprovantes de transações para garantir que os valores declarados estejam corretos;
- Atente-se aos prazos de declaração para evitar multas e juros;
- Utilize os programas de declaração fornecidos pela Receita Federal, que facilitam o cálculo correto do imposto;
- Considere a consulta com um contador especializado em investimentos para dúvidas complexas ou situações específicas.
Declarar investimentos em fundos imobiliários no Imposto de Renda não precisa ser um processo complicado. Com a devida preparação e entendimento das normas fiscais, você pode assegurar uma declaração correta e, possivelmente, otimizar sua carga tributária. Lembre-se de que manter-se informado e organizado são as chaves para uma declaração tranquila e sem surpresas.
Esse texto chegou ao fim, mas você ainda por ler outros conteúdos preparados pelo time do C6 Bank que podem ajudar:
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