Como declarar ETFs no Imposto de Renda 2025
Descubra como declarar seus ETFs de forma correta no Imposto de Renda e mantenha suas responsabilidades fiscais em dia.
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Como declarar ETF no Imposto de Renda 2025 pode parecer complicado à primeira vista, mas entender as regras é mais fácil do que parece. Os ETFs, ou fundos de índice, estão cada vez mais populares entre investidores brasileiros, e com isso, também ganham destaque na hora de prestar contas à Receita.
Neste guia, você vai aprender tudo o que precisa para declarar seus ETFs corretamente, sem dor de cabeça ou chances de ter a declaração retida na malha fina.
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Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar em sua declaração.
O que são ETFs?
Os Exchange Traded Funds (Fundos Negociados em Bolsa, em português) ou ETFs são fundos de investimento em que as cotas são negociadas na Bolsa de Valores, assim como as ações. A principal característica desse tipo de investimento é que ele busca replicar o desempenho de um índice de referência ou uma commodity, por exemplo, como o Ibovespa ou o S&P 500.
Na prática, isso quer dizer que o gestor do ETF compra os mesmos ativos que fazem parte de uma cesta de ativos, como o Ibovespa, e nas mesmas proporções. Dessa forma, o desempenho do ETF costuma andar bem próximo com o do seu referencial: se o Ibovespa subir 5%, por exemplo, o ETF que segue esse índice também deve ter uma valorização próxima desse valor.
Além disso, embora os ETFs sejam fundos, suas cotas são compradas e vendidas no pregão da bolsa durante o horário de negociação. Isso dá liquidez e praticidade para quem investe, o que torna essa modalidade uma opção acessível para diversificar a carteira com exposição a diferentes mercados.
Tributação de ETFs: renda fixa X renda variável
Na hora de declarar seus investimentos em ETFs, é importante entender que a tributação varia conforme o tipo de fundo. Eles podem ser classificados em duas categorias: renda fixa e renda variável, e cada uma tem regras específicas de cobrança de imposto.
ETFs de renda fixa
Nos ETFs de renda fixa, o imposto é descontado automaticamente, ou seja, você não precisa gerar um DARF para pagar. A cobrança do Imposto de Renda é feita no momento do resgate ou da venda das cotas, com alíquotas regressivas de acordo com o prazo de aplicação:
- 25% para aplicações de até 180 dias;
- 20% para aplicações de 181 a 720 dias;
- 15% para aplicações acima de 720 dias.
ETFs de renda variável
Já os ETFs de renda variável, que replicam índices de ações, seguem as mesmas regras de tributação de ativos negociados na Bolsa. Entenda como funciona:
- Alíquota fixa de 15% sobre o lucro na venda das cotas;
- Obrigatoriedade de pagamento via DARF, até o último dia útil do mês seguinte à venda com lucro;
- Operações com day trade (compra e venda no mesmo dia) têm alíquota de 20% sobre o lucro.
Passo a passo para declarar ETFs no Imposto de Renda 2025
Agora que você já sabe como funciona a tributação dos ETFs, é hora de entender como informá-los corretamente na sua declaração do IR 2025. O processo muda conforme o tipo de fundo e envolve o preenchimento de diferentes fichas no programa da Receita Federal. Confira o passo a passo:
Como declarar ETFs de Renda Fixa
- Acesse a ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal;
- Selecione o grupo 7 – Fundos;
- Escolha o código 09 – Demais fundos de investimento e clique em “Novo”;
- No campo “Discriminação”, informe o nome do ETF, o CNPJ da instituição financeira que administra o ETF e a quantidade de cotas até o último dia de 2024;
- Preencha os campos “Situação em 31/12/2023” (se aplicável) e “Situação em 31/12/2024” com o custo de aquisição dos ETFs;
Como declarar rendimentos de ETFs de Renda Fixa
- Siga os passos citados acima;
- Indique a titularidade (titular ou dependente);
- Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Escolha o código 06 – Rendimentos de aplicações financeiras;
- Informe o nome e o CNPJ da fonte pagadora (instituição responsável pelo ETF).
- Preencha o valor total dos rendimentos recebidos em 2024, conforme o informe de rendimentos.
Como declarar ETFs de Renda Variável
- Acesse a ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal;
- Selecione o grupo 07 – Fundos;
- Escolha o código 49 – Cotistas de fundos de índice de renda variável (ETFs);
- No campo “Discriminação”, insira o nome do ETF, o CNPJ do fundo e a corretora utilizada;
- Preencha os valores de “Situação em 31/12/2023” (se houver) e “Situação em 31/12/2024” com base no informe de rendimentos;
- Informe a titularidade (titular ou dependente);
- Acesse a ficha “Renda Variável” no programa da Receita;
- Vá até a seção de “Operações Fundos de Índice e Assemelhados”;
- Informe, mês a mês, os lucros ou prejuízos obtidos com a venda de cotas;
- Se houver lucro, calcule o imposto (15%) e gere o DARF até o último dia útil do mês seguinte à operação;
- Se houver prejuízo, ele pode ser compensado com lucros futuros, desde que informado corretamente na declaração.
Dicas e atenções na declaração de ETFs
Declarar ETFs no Imposto de Renda exige atenção a alguns detalhes que fazem toda a diferença para evitar erros e dores de cabeça com a Receita Federal. Descubra abaixo algumas dicas importantes:
- Confira o tipo de ETF (renda fixa ou variável) antes de preencher a declaração;
- Use os códigos corretos nas fichas “Bens e Direitos” e “Renda Variável”;
- Pague o DARF em dia para ETFs de renda variável até o último dia útil do mês seguinte à venda com lucro;
- Organize suas notas de corretagem e controles de preço médio das ações ao longo do ano;
- Compense prejuízos corretamente para reduzir o imposto a pagar no futuro;
- Não confunda ETFs com ações ou fundos tradicionais;
- Use o informe de rendimentos da corretora ou banco como base para preencher os valores com segurança.
Com as orientações certas, declarar esse tipo de investimento deixa de ser um desafio e passa a fazer parte da sua rotina financeira com mais tranquilidade.
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Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.
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