Como agendar atendimento na Receita Federal: guia completo
O processo é simples e rápido, mas é necessário somente em poucas situações. Entenda mais.
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É possível – e fácil – fazer um agendamento presencial na Receita Federal. Esse tipo de atendimento costuma ser de grande ajuda em muitos casos. No entanto, a indicação é acionar tal serviço apenas em casos específicos, uma vez que a maior parte das situações pode ser resolvida on-line.
Quer entender quando é necessário fazer esse deslocamento? Mostramos, a seguir, o que pode motivar essa visita e como agendá-la. É uma forma inteligente de evitar filas e atrasos.
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Como os atendimentos presenciais funcionam?
Os agendamentos presenciais são oferecidos a pessoas físicas e microempreendedores (MEI) e podem ser marcados pelo site da Receita Federal. Mas, antes de solicitar, saiba que a maior parte das situações pode ser resolvida on-line. Ou seja, sem sair de casa.
Caso não seja o seu caso, há a possibilidade de ir até um balcão, desde que você reserve um horário. O objetivo é evitar filas, atrasos ou até mesmo a falta do atendimento desejado.
Ao optar por esse caminho, cada solicitante deve escolher uma das unidades de atendimento da Receita Federal espalhadas pelo Brasil, verificar a disponibilidade e agendar. O funcionamento pode variar de acordo com cada região.
O serviço também pode ser feito nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV). De acordo com a Receita Federal, no PAV “o atendimento é realizado de forma exclusivamente presencial por um servidor da prefeitura local ou da entidade parceira”. Tal profissional avaliará as solicitações, dará a orientação necessária e, se for indicado, encaminhará os documentos por processo digital para a análise da própria Receita.
É preciso agendar para ir à Receita Federal?
Sim. Para organizar o fluxo de atendimento, a Receita Federal estabeleceu a necessidade de marcar um horário previamente. Assim, não é necessário encarar longas filas e esperas.
Importante: o atendimento prioritário não necessita agendamento. Dentro desse grupo, têm preferência os cidadãos com 80 anos ou mais.
Quando é necessário agendar atendimento na Receita Federal?
O agendamento da Receita Federal prévio é necessário para todos os serviços presenciais e acontece pelo site ou pelo app da Receita Federal.
Quais serviços podem ser feitos on-line?
Diferentes questões podem ser resolvidas on-line, pelo site da Receita Federal ou pelo Centro de Atendimento Virtual (e-CAC). Confira a lista de possibilidades:
- Auditorias fiscais: serviços relacionados à fiscalização;
- Cadastros e registros especiais: cadastros e registros administrados pela Receita Federal;
- Certidões e atestados: consulta e emissão desses documentos;
- Comércio exterior: serviços relacionados ao comércio internacional de bens, serviços e mercadorias;
- Comunicações eletrônicas: mensagens na caixa postal, editais e opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico;
- Declarações e escriturações: entrega e processamento desses documentos;
- Defesas e recursos: apresentação de impugnações, manifestações de inconformidade e demais recursos administrativos;
- Interpretação da legislação: formalização da consulta sobre a interpretação da Receita Federal, com efeito vinculante;
- Isenções e regimes especiais: obtenção de isenção, suspensão ou redução de impostos, opção por regimes especiais de tributação e outros benefícios fiscais;
- Processos digitais: acesso a arquivos e processos digitais da Receita Federal;
- Procurações digitais: procuração para acessar o e-CAC;
- Regularização de impostos: pagamento, parcelamento, transação e revisão de débitos;
- Restituições e compensações: restituições, ressarcimentos e reembolsos;
- Serviços conveniados para parceiros: sistemas direcionados a entidades que são parceiras da Receita Federal.
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Dica C6: consulte previamente
Antes de agendar um atendimento, recomendamos que você verifique se ainda existe alguma pendência relacionada ao seu nome. Isso porque o problema relatado pode ter sido resolvido on-line, por exemplo. Assim, não será preciso ir presencialmente.
- Para consultar, siga o passo a passo:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Em seguida, escolha a opção “Meu CPF”;
- Selecione “consultar” e insira o seu.
Também é possível fazer esse mesmo procedimento pelo app oficial. Outra opção é utilizar o e-CAC. Para isso, será preciso fazer o login na sua conta gov.br e, então, verificar a existência de pendências.
Analisar antes de marcar presencialmente é uma boa ideia para economizar tempo e dinheiro.
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Passo a passo para agendar atendimento na Receita Federal
Agendar horário na Receita Federal é simples. Basta acessar o site da Receita Federal e seguir as indicações abaixo:
- Insira o seu CNPJ ou CPF;
- Depois, o número do seu celular e, então, escolha se o atendimento será para “meu CPF”, “outro CPF” ou “CNPJ”;
- Insira a sua data de nascimento e marque “sou humano” no quadradinho disponível (captcha);
- Escolha o botão agendar;
- Selecione o serviço na lista disponível (os que podem ser feitos pela internet terão essa indicação, sempre acompanhados de um botão que leva para as instruções de como fazer);
- Escolhido o serviço, clique em “continuar”;
- Selecione a unidade mais perto de você;
- Escolha a data e horário (os disponíveis aparecerão na sua tela);
- Por fim, confirme o agendamento na receita Federal clicando em “sim” na janela de confirmação.
Documentos necessários para o atendimento
De modo geral, é recomendado levar sempre um documento que comprove a sua identidade, como o CPF, o RG ou a CNH. No caso de empresas, tenha o cartão do CPNJ em mãos. Inclua na sua pastinha também um comprovante de residência atualizado.
Entretanto, tenha em mente que a lista de documentos exigidos pode mudar de acordo com cada serviço. Então, depois de agendar, preste muita atenção aos que você deve levar.
Como cancelar ou reagendar um atendimento
Você pode cancelar o agendamento presencial a qualquer momento. Basta acessar a área de agendamentos dentro do site da receita Federal e escolher a opção de cancelamento ou reagendamento.
Todos os canais de atendimento à população estão disponíveis na página da Receita Federal.
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