O que é INSS? Entenda como funciona o Instituto Nacional do Seguro Social
INSS de forma simples: entenda para que serve, como contribuir e como garantir seus benefícios sem complicação.
Atualizado em
Natália Maruyama
Tempo de leitura · 5 min
Publicado em
3 de maio de 2022
Se você trabalha, já trabalhou ou é aposentado, provavelmente já ouviu falar no INSS. Mas você sabe exatamente como funciona a contribuição, quem tem direito aos benefícios e como consultar seus dados? Neste guia completo, explicamos de forma simples o que é o INSS, como acessar seus serviços e quais são os principais direitos garantidos pela Previdência Social.
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O que é INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
Para ter direito aos benefícios, o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um determinado período, variando de acordo com o tipo de aposentadoria.
A Caixa atua como agente operador no pagamento de benefícios do INSS, sob gestão do Ministério do Trabalho e Previdência. Além disso, todos os recursos para pagamento são provenientes da União.
Quem tem direito de receber o INSS?
Qualquer pessoa com 16 anos ou mais que contribua para a Previdência Social tem direito a receber benefícios do INSS. Dependentes de segurados também podem ser contemplados em casos específicos, como pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Quais são os principais benefícios pagos pelo INSS?
O INSS garante a renda em momentos de afastamento do trabalho ou após a aposentadoria. Conheça os principais benefícios:
Benefício | O que é | Requisitos mínimos |
|---|---|---|
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição | Renda paga ao segurado que atinge idade e tempo de contribuição exigidos. | - Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição; - Homens: 65 anos de idade + 20 anos de contribuição (se começou após a reforma); - Carência: 180 contribuições mensais (15 anos). |
Auxílio-doença | Benefício para o segurado temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de saúde. | - Incapacidade temporária comprovada por perícia médica; - Pelo menos 12 contribuições mensais (carência), salvo em casos de acidente ou doenças graves. |
Auxílio-reclusão | Pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. | - Segurado de baixa renda na época da prisão (renda abaixo do limite do INSS); - Estar em dia com as contribuições; - Prisão em regime fechado ou semiaberto. |
Pensão por morte | Pago aos dependentes do segurado falecido. | - Segurado falecido deveria estar contribuindo ou recebendo benefício do INSS; - Comprovação de dependência econômica (no caso de cônjuges e filhos maiores, por exemplo); - Valor e duração variam conforme idade e número de dependentes. |
Salário-maternidade | Benefício concedido em caso de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. | - Trabalhadora CLT: direito automático; - Contribuinte individual, MEI ou facultativa: mínimo de 10 contribuições mensais; - Afastamento das atividades remuneradas durante o período do benefício. |
Quem precisa contribuir com o INSS?
A maioria dos trabalhadores precisa contribuir. Entenda como funciona para cada perfil:
Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
Contribuição é feita automaticamente, com desconto no salário e repasse pela empresa.
Autônomos e contribuintes individuais
Devem fazer o recolhimento mensal por conta própria. O valor varia conforme a renda.
MEI – Microempreendedor Individual
O pagamento é feito junto ao DAS mensal e já inclui a contribuição para o INSS.
Contribuinte facultativo
Quem não tem renda, como estudantes ou donas de casa, pode contribuir de forma voluntária para garantir benefícios no futuro.
O que é a Prova de Vida do INSS?
A Prova de Vida é uma exigência anual do INSS para garantir que o beneficiário está vivo e continua apto a receber seus pagamentos. O processo pode ser feito de forma simples, em uma agência bancária, usando um documento oficial com foto.
Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem solicitar a visita de um servidor público em casa, ligando para o número 135.
Como consultar ou acessar o extrato do INSS?
É possível consultar o INSS tanto pelo site quanto pelo app:
Como acessar pelo site Meu INSS
Acesse o site meu.inss.gov.br, faça login com sua conta Gov.br e consulte serviços como extrato, agendamentos e simulações.
Como consultar pelo app meu INSS
Baixe o app no celular, entre com sua conta Gov.br e acesse informações sobre seus benefícios e contribuições.
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Dúvidas comuns sobre aposentadoria pelo INSS
Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Leia nossa FAQ.
Quantos anos preciso contribuir?
No geral, o tempo mínimo é de 15 anos. Mas algumas regras de transição podem exigir mais tempo.
Qual é a idade mínima para se aposentar?
62 anos para mulheres e 65 para homens, com tempo mínimo de contribuição.
Diferença entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
A aposentadoria por idade exige idade mínima. Já a por tempo de contribuição considera apenas o tempo trabalhado, mas está disponível apenas em regras de transição.
Como saber quando posso me aposentar?
Use o simulador disponível no site ou app Meu INSS para verificar quanto tempo falta e quais regras se aplicam ao seu caso.
O que é o período de carência?
Período de carência é o tempo mínimo de contribuições exigido para ter acesso a certos benefícios. Por exemplo, para solicitar auxílio-doença, são necessários 12 meses de contribuição em regra geral.
Agora que você já leu o nosso guia sobre o INSS, que tal ler outros conteúdos preparados pelo time do C6 Bank? Descubra o que separamos:
Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.
Natália Maruyama
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua com produção de conteúdo há mais de 8 anos, com 4 anos de experiência no mercado financeiro.
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